Piso do Magistério 2026: Governo Lula deve anunciar reajuste de até 7% nos próximos dias
Nova regra, que será formalizada por Medida Provisória, visa corrigir distorções no cálculo e garantir ganho real acima da inflação para os professores.
O cenário para a valorização dos profissionais da educação básica ganhou novos contornos nesta sexta-feira (9). O Governo Federal está finalizando uma Medida Provisória (MP) que deve estabelecer o novo reajuste do piso nacional do magistério entre 6% e 7%.
A medida surge para substituir a projeção anterior, que indicava um aumento irrisório de apenas 0,37%. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, esse índice era "inadmissível" e não refletia o compromisso de valorização da categoria.
O que muda com a nova regra?
Diferente do modelo que vinha sendo aplicado com base na lei de 2008, a nova proposta busca corrigir distorções no cálculo anual. O objetivo é assegurar que o reajuste seja significativamente superior à inflação, seguindo uma lógica similar à política de valorização do salário-mínimo.
Principais pontos do anúncio:
Índice esperado: Entre 6% e 7%.
Prazo: O anúncio oficial deve ocorrer até o dia 15 de janeiro.
Instrumento: Medida Provisória para garantir vigência imediata.
Embate com estados e municípios
Apesar do otimismo do governo federal, a medida enfrenta resistência. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e alguns gestores municipais e estaduais demonstram preocupação com o impacto fiscal.
Entretanto, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que participou das articulações, rebate as críticas apontando a disponibilidade de recursos no Fundeb. Segundo o parlamentar, muitos entes federativos não atingem o gasto mínimo obrigatório, o que comprova a viabilidade do reajuste.
"Reajustar salários acima da inflação é uma política pública que impacta positivamente toda a sociedade", afirmou Dirceu.
O Radar Educação continuará acompanhando a publicação da MP e os desdobramentos sobre o novo valor do piso.
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